1. Objetivo
Este Termo estabelece as condições aplicáveis ao cancelamento, alteração e remarcação de reservas e experiências contratadas junto à Por aí...Eventos e Turismo.
As condições específicas eventualmente apresentadas na proposta comercial ou confirmação da reserva também deverão ser observadas.
2. Solicitação de cancelamento
O pedido de cancelamento deverá ser realizado preferencialmente por escrito através dos canais oficiais de atendimento da Por aí... Eventos e Turismo.
A data e horário considerados para análise do cancelamento serão aqueles registrados no canal oficial utilizado para a solicitação.
3. Cancelamento pelo participante
Quando o participante solicitar o cancelamento, eventuais valores a serem devolvidos serão analisados de acordo com o prazo da solicitação, as condições específicas da experiência e a legislação aplicável.
4. Prazos de cancelamento
Para fins operacionais, poderão ser adotados os seguintes critérios, salvo disposição específica apresentada na contratação:
| Antecedência do cancelamento | Condição |
|---|---|
| Mais de 7 dias antes da atividade | Possibilidade de cancelamento ou remarcação, observadas as condições da contratação. |
| Entre 7 e 48 horas antes | Poderão ser aplicadas condições específicas de acordo com os custos já assumidos para a realização da atividade. |
| Menos de 48 horas antes | O cancelamento poderá estar sujeito à retenção de valores correspondentes aos custos não recuperáveis da operação. |
| Não comparecimento | O não comparecimento sem comunicação prévia poderá ser considerado desistência e poderá não gerar direito à restituição. |
5. Remarcação
Quando houver disponibilidade, o participante poderá solicitar a remarcação da experiência para outra data.
A remarcação dependerá da disponibilidade, das condições operacionais e, quando aplicável, de eventuais diferenças de valores.
6. Cancelamento por condições climáticas
Atividades realizadas em ambientes naturais podem ser afetadas por chuva intensa, tempestades, raios, ventos fortes, alterações no nível dos rios, condições de trilhas ou outras situações meteorológicas e ambientais.
Quando as condições representarem risco à segurança dos participantes, a atividade poderá ser alterada, adiada, remarcada ou cancelada.
7. Cancelamento por motivo de segurança
A Por aí... Eventos e Turismo poderá suspender, alterar ou cancelar uma experiência quando identificar condições que possam comprometer a segurança dos participantes, equipe ou terceiros.
Nessas situações, serão avaliadas as alternativas operacionais disponíveis, incluindo remarcação ou outras soluções cabíveis.
8. Cancelamento por determinação de autoridades
Atividades realizadas em unidades de conservação, áreas públicas, rios, trilhas ou outros espaços poderão estar sujeitas a interdições, restrições ou determinações de órgãos responsáveis.
Quando uma determinação externa impedir a realização da atividade, a agência poderá oferecer alternativa de remarcação ou outra solução aplicável ao caso.
9. Cancelamento pela agência
Caso a Por aí... Eventos e Turismo precise cancelar uma atividade por motivos operacionais, climáticos, ambientais, de segurança ou por determinação de terceiros, o participante será informado assim que possível.
Quando aplicável, serão apresentadas alternativas de remarcação ou restituição de valores conforme as condições da contratação e legislação aplicável.
10. Serviços de terceiros
Quando uma experiência envolver serviços fornecidos por terceiros, como transporte, hospedagem, ingressos, equipamentos ou operadores, poderão existir regras próprias de cancelamento.
Nesses casos, as condições específicas do fornecedor poderão ser aplicadas.
11. Desistência durante a atividade
Caso o participante decida abandonar a atividade após seu início, por motivo pessoal, cansaço, medo, indisposição ou qualquer outro motivo não relacionado a uma falha na prestação do serviço, não haverá garantia de restituição.
Quando a desistência decorrer de uma situação de segurança identificada pela equipe, serão avaliadas as circunstâncias específicas.
12. No-show
O não comparecimento do participante no horário e local previamente estabelecidos, sem comunicação prévia, poderá ser caracterizado como no-show.
Nessa situação, poderá não haver direito à restituição ou remarcação, especialmente quando a operação já tiver sido mobilizada.
13. Valores não reembolsáveis
Quando determinados custos já tiverem sido efetivamente contratados ou pagos a terceiros e não forem recuperáveis, esses valores poderão ser descontados de eventual restituição, observada a legislação aplicável.
14. Forma de restituição
Quando houver direito à restituição, a forma e o prazo de processamento serão informados ao participante de acordo com o meio de pagamento utilizado e as condições aplicáveis.
15. Alterações na reserva
Solicitações de alteração de data, horário, quantidade de participantes ou características do roteiro deverão ser realizadas com antecedência.
A aceitação da alteração dependerá da disponibilidade e das condições operacionais da experiência.
16. Contato para cancelamentos
Para solicitar cancelamento, alteração ou remarcação, utilize os canais oficiais de atendimento da agência.
Telefone\Whatsapp: (11)99769-6178
17. Legislação aplicável
As relações de consumo e contratação serão regidas pela legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de proteção e defesa do consumidor quando cabíveis.
18. Atualizações
Este Termo poderá ser atualizado sempre que necessário para adequação às condições operacionais, legislação ou características dos serviços oferecidos.
19. Vigência
Este Termo entra em vigor a partir de sua publicação no site da Por aí... Eventos e Turismo.